terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Resenha do Livro “O Capitalismo na Era da Acumulação Integral”


Para Compreender o Capitalismo Contemporâneo
Resenha do Livro “O Capitalismo na Era da Acumulação Integral”*

Marcos Lopes**


A sociologia e as ciências humanas na contemporaneidade possuem um grave problema: a falta de referenciais teóricos abrangentes que forneçam uma base explicativa da realidade do capitalismo contemporâneo. Sem dúvida, existem muitas obras (sociológicas e de outras áreas) sobre a realidade contemporânea, a “modernidade”, e outros temas. Isso não deve ocultar a visão de que é necessário reconhecer uma limitação grave na grande maioria destas obras, seja por sua base teórico-metodológica, seja por suas deficiências analíticas próprias. Grande parte da produção sociológica sobre o mundo contemporâneo se fundamenta em teorias e métodos limitados, que, obviamente, irão promover uma limitação na explicação da realidade contemporânea. Muitos caem num factualismo ou empiricismo que compromete a percepção da realidade concreta, outros caem em especulações e abstrações que não colaboram no processo de compreensão da realidade contemporânea, sendo mais ficções do que realidade.

Isso, em parte, é derivado do mundo cultural que nos cerca, os modismos, as representações cotidianas e a ideologia dominante, acaba sendo um obstáculo para uma visão mais ampla da realidade. Por outro lado, a própria complexidade das relações sociais e seu caráter mutável, é outro obstáculo. Assim, para o indivíduo conseguir perceber as relações sociais em que vive e como elas se formaram, é algo extremamente difícil.

A obra recém lançada de Nildo Viana, O Capitalismo na Era da Acumulação Integral, é uma exceção. O autor oferece uma grande contribuição para se pensar o capitalismo contemporâneo. Para tanto, a obra conta com uma forte base teóricometodológica, já desenvolvida pelo autor em outras obras, o que é um diferencial em relação a vários outros livros sobre o mundo contemporâneo. O autor não cai no empiricismo em momento algum, e isso o permite mostrar as mudanças sociais e históricas, a continuidade e descontinuidade. Também não fica preso num processo de criação de categorias abstratas que pouco acrescentam numa análise crítica e por isso contribui com o processo de revelar os problemas e questões sociais que hoje enfrentamos. Também não cede ao processo fácil e recorrente de ficar citando sempre os mesmos autores para explicar a realidade social contemporânea, num “eterno retorno do mesmo discurso”, onde a ousadia intelectual e criatividade ficam ausentes e aí vem os repetidores dos “grandes nomes” para dizer sempre o mesmo, tal como os grandes nomes fazem.

A obra de Viana não se limita a repetir o jargão e o discurso corrente de uma determinada ala acadêmica que se diz marxista e que estão sempre dispostos a cultuar autores da moda e salvadores da pátria da esquerda tradicional ou supostas alternativas e, assim, não se encontrará em tal obra a referência a autores como Kurz, Mészáros e Chesnais. Também não se rende a uma necessidade de subordinação aos modismos e autores consagrados pelos grandes nomes da sociologia contemporânea (Giddens, Bauman), tanto pelo fato do autor não ser apenas sociólogo, sendo também filósofo, quanto pelo fato de principalmente não se restringir a um mundo especializado e unilateral. Para aqueles que conhecem suas outras obras, sabem que o autor não só questiona a especialização do trabalho intelectual como adentra em inúmeras temáticas e disciplinas, o que o torna uma pessoa mais do que indicada para realizar uma abordagem da totalidade das relações sociais sob o capitalismo contemporâneo. É por isso que o autor consegue, dialeticamente, trabalhar a categoria de totalidade e entender o capitalismo como tal – indo além da mera análise chamada “econômica”, mas mostrando as relações recíprocas entre as mutações do processo de produção e as políticas estatais, as relações internacionais, as manifestações culturais.

O autor faz uma análise do capitalismo contemporâneo e realiza sua periodização, dando conta de explicar não somente o processo histórico do capitalismo, como suas mutações e características específicas em cada período. Através da noção de regime de acumulação, retomada e ressignificada a partir da escola da regulação e Benakouche, dotando o termo de caráter social e não economicista, incluindo o Estado, a organização do trabalho e as relações internacionais, apresenta o desenvolvimento histórico do capitalismo e focaliza o modo atual, o regime de acumulação integral, marcado pelo neoliberalismo, toyotismo, e neo-imperialismo (globalização, termo amplamente criticado em uma parte da obra). O autor, no primeiro capítulo, apresenta as suas bases teóricas ao discutir a teoria dos regimes de acumulação. Além de discutir algumas das várias propostas de periodização do capitalismo, mostrando seus limites, o autor esclarece o conceito de regime de acumulação e oferece sua periodização que aponta para o entendimento de que a história do capitalismo é marcada por uma “sucessão de regimes de acumulação”, tal como Marx já havia percebido que a história da humanidade é marcada por uma sucessão de modos de produção.

Na seqüência, o autor passa a tratar, o que é objeto de sua obra, do atual regime de acumulação. O regime de acumulação integral tem como elementos básicos e definidores a organização do trabalho comandada pelo toyotismo, a formação estatal de caráter neoliberal e por novas relações internacionais que instituem um neoimperialismo. Ele dedica a cada um destes elementos componentes do regime de acumulação integral um texto específico.

O texto sobre neoliberalismo é excepcional, inclusive com críticas precisas e corretas a Perry Anderson e outros intérpretes. O autor mostra que o neoliberalismo não é mera aplicação de uma doutrina (surgida na década de 1940) e sim produto de necessidades do capital e são estas que constrangem a retomada de ideologias produzidas em outras épocas, bem como a criação de novas e misturas ideológicas que a realidade concreta da organização estatal produz. Assim, dizer que determinado governo não é neoliberal porque não se encaixa na ideologia de um determinado autor é um equívoco que a partir destas reflexões perde razão de ser.

O texto sobre toyotismo é revelador e crítico. Além de discutir a gênese do toyotismo e recuperar o significado do processo de trabalho no capitalismo, que é processo de valorização, e questionar o “léxico dominante” (o que fará em vários outros momentos do livro no que se refere a várias palavras e supostos conceitos da moda), especialmente a falácia da suposta “flexibilidade” (um eufemismo que é aplicado a tudo e não explica nada, escondendo o caráter nada flexível das mudanças do mundo do trabalho). O objetivo do toyotismo e tudo que se relaciona com a chamada “reestruturação produtiva” é aumentar a extração de mais-valor absoluto e relativo, que, para se realizar, precisa do Estado Neoliberal, seu complemento necessário.

O texto sobre neo-imperialismo é esclarecedor, inclusive mostrando as especificidades dos Estados Unidos. Mostra a necessidade contemporânea do capitalismo de aumentar o processo de exploração a nível nacional e mundial, tanto nos países de capitalismo subordinado quando nos países imperialistas e a ampliação da exploração internacional.

O autor não se limita a analisar a base real das mutações contemporâneas, ou seja, a mudança nas relações de trabalho, políticas estatais e relações internacionais, e, na segunda parte da obra faz uma análise crítica e extremamente útil de determinadas ideologias contemporâneas. Além da crítica de Toni Negri e da ideologia da crise da sociedade do trabalho, há dois textos que se destacam: a crítica ao pós-modernismo e à ideologia da globalização. A análise do pós-modernismo, além de mostrar que é uma “armadilha ideológica” e que não se deve tomar o discurso pelo o que ele diz ser, retoma as origens históricas de um conjunto de ideologias que emergem a partir do novo regime de acumulação e servindo aos interesses de reprodução deste. Ao analisar a gênese do que o autor denomina “pós-vanguardismo”, a manifestação da ideologia “pós-moderna” na esfera artística, e do “pós-estruturalismo”, a sua expressão na esfera científica, coloca em evidência sua razão de ser e sua ligação indissolúvel com as mudanças sociais e históricas do capitalismo. A crítica da ideologia da globalização, que retoma os questionamentos de Bourdieu, Bauman e Forrester, indo além delas, coloca em evidência mais uma produção ideológica que cria fantasmagorias ideológicas para obscurecer uma real compreensão do mundo contemporâneo. Neste ponto, para quem não leu o livro, se daria por contente e entenderia que o autor faz uma introdução teórica que abre espaço para analisar o modo de produção capitalista em sua atualidade e sua íntima relação com a formação estatal e exploração internacional e também o mundo das ideologias, fornecendo um quadro geral da sociedade contemporânea. Porém, o autor não para por aí. Se desde o início as conseqüências sociais (aumento da pobreza, desemprego, entre outras) estão presentes,
a última parte do livro focaliza as lutas sociais e as mutações que ocorrem neste contexto. Uma discussão crítica sobre a ideologia da exclusão social e a análise do processo de lumpemproletarização é realizada e seguida por uma análise das lutas sociais contemporâneas, lutas no México, Argentina, Europa, ação da classe dominante e das classes exploradas, indo até as lutas culturais, da auto-ajuda até o microrreformismo e retomada de autores e concepções marginais (anarquismo, conselhismo, situacionismo) e pela necessidade capitalista de reprodução ampliada do mercado consumidor. O exemplo dos animais domésticos transformados em mercadoria que constrangem os indivíduos a comprarem outras mercadorias (ração, remédios, etc.) e o caso do computador que realiza o mesmo constrangimento, é útil para muitas pessoas refletirem sobre as ideologias da liberdade absoluta do indivíduo.

Assim, as lutas sociais no México, o chamado “movimento antiglobalização”, a rebelião na Argentina, são colocados no interior de um quadro teórico e analítico que supera a mera descrição e mostra as bases e tendências das lutas sociais. Sem um grande aprofundamento nestes casos específicos, já que não era o objetivo do trabalho uma análise pormenorizada e profunda de cada caso específico e sim a inserção destas lutas num movimento tendencial, revela o que gera tais lutas e como elas reconfiguram as manifestações culturais, ao mesmo tempo que são atingidas por estas. A ação estatal e o processo de violência e aumento da repressão, por um lado, e novas políticas estatais marcadas por um microrreformismo, são apresentados não como produto do acaso e sim como resultado de lutas sociais no interior de um novo regime de acumulação. A conclusão final do livro é surpreendente: enquanto muitos acham (e declaram) que o capitalismo está em crise, que as lutas na Argentina e México são os grandes exemplos a serem seguidos, que as revoltas na França ou o movimento antiglobalização é um novo movimento que veio para ficar, o autor afirma que, no fundo, não há nenhuma crise do capitalismo atualmente e que este continua se reproduzindo normalmente, assim como as lutas sociais contemporâneas (revoltas na Europa, rebeliões, etc.) são apenas as novas lutas cotidianas e ainda limitadas que tendem a se radicalizar com o continuidade do regime de acumulação integral, que tal como os outros regimes de acumulação anterior, não é eterno e também entrará em crise e que, todas as vezes que um regime de acumulação entra em crise, abre-se a possibilidade de sua transformação em crise do capitalismo, e, assim, torna-se possível a libertação humana e a autogestão social.

Enfim, é uma obra que aborda um conjunto de questões e numa concepção totalizante. A categoria de totalidade, defendida e explicitada pelo autor em outras obras, se corporifica neste livro e oferece uma rara contribuição para se repensar o mundo contemporâneo. E acaba se revelando uma obra como poucas produzidas na sociologia brasileira, tornando-se leitura fundamental para todos os cientistas sociais e pessoas preocupados com o destino da humanidade.

* VIANA, Nildo. O Capitalismo na era da acumulação integral. São Paulo, Idéias e Letras, 2009.
* * Doutor em Sociologia Política/UFSC. Professor do Instituto Federal de Goiás/IFG.

Revista Sociologia em Rede, vol. 1, num. 1, Jan./Jul. 2010.


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